A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), em colaboração com o Procon-BA e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), realiza uma blitz nesta terça-feira (20) para orientar eleitores sobre o direito à gratuidade no transporte durante o segundo turno das eleições. A ação ocorre nas rodoviárias de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Barreiras e Juazeiro.
A iniciativa visa informar os consumidores sobre o direito ao transporte público gratuito no período eleitoral, além de fiscalizar as empresas de transporte e esclarecer dúvidas sobre as normas de deslocamento até os municípios de votação. Equipes do Procon-BA e da Agerba estarão nos guichês das rodoviárias para prestar informações aos passageiros, orientar sobre as condições de acesso à gratuidade e verificar possíveis irregularidades na oferta do serviço.
A gratuidade é válida para deslocamentos até o município de votação e retorno. No transporte intermunicipal rodoviário, o benefício estará disponível das 18h de sexta-feira (23) até as 12h de segunda-feira (26). Para o ferry-boat, lanchinhas e transporte metropolitano, o período de gratuidade será das 18h de sexta-feira (23) até as 23h59 de domingo (25).
O Procon-BA manterá um plantão especial 24 horas pelo Disque 151, a partir das 18h de sexta-feira (23) até segunda-feira (26), para receber denúncias sobre o descumprimento das regras de gratuidade. Reclamações também podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente em um dos 38 postos de atendimento do órgão, na capital e no interior. A Agerba também oferece a Ouvidoria pelo telefone 0800 071 0080.
Fonte: Calila Noticias
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