O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou, em 14 de outubro, um relatório favorável ao Projeto de Lei 2524/2022 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta visa implementar uma Economia Circular do Plástico no Brasil, reduzindo a produção de itens plásticos descartáveis e incluindo catadores de materiais recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
O relator sugeriu um substitutivo que mantém os objetivos centrais do projeto, como a redução da poluição por plástico e o fortalecimento da reciclagem, mas propõe que a eliminação de produtos de uso único seja progressiva e regulamentada pelo Executivo. Lara Iwanicki, diretora de Estratégia e Advocacy da Oceana, destacou a importância do avanço do projeto, afirmando que “o Brasil é o oitavo maior poluidor por plástico do mundo” e que é urgente adotar medidas legislativas para enfrentar essa poluição.
Após a apreciação na CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente (CMA) para análise final no Senado. Ademilson Zamboni, diretor-geral da Oceana no Brasil, enfatiza a urgência da medida, citando que “mais de 140 países já adotaram restrições nacionais para a produção de plástico”. A campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, que reúne 93 organizações da sociedade civil, apoia a aprovação do projeto, ressaltando que o Brasil despeja anualmente 1,3 milhão de toneladas de resíduos plásticos no oceano.
Fonte: Eloilton Cajuhy
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